No 40º Aniversário do 28 de Maio - António de Oliveira Salazar - 1966

⁣No
40º Aniversário do 28 de Maio



Nenhum de nós pode
fazer ideia do motivo por que me encontro aqui, nesta sala e neste momento, se
não tiver presente que sou o único em funções de mando desde que a Nação,
precisamente em Braga, foi alertada para nova vida, nos quarenta anos
decorridos desde 28 de Maio de 1926. E se, nos dois primeiros anos me não
couberam responsabilidades de governação, nos mais foram elas grandes e
pesadas, pelo que posso dar testemunho válido da coisa pública neste período,
curto para a história e longo para a vida. Longo e difícil.

A Revolução do 28 de
Maio herdou as consequências da primeira Grande Guerra, sofreu duros embates da
crise económica dos anos 30, suportou as delicadas dificuldades da guerra de
Espanha de 36 a 39, e, embora em situação de neutralidade no grande conflito
mundial que se estendeu de 39 a 45, teve de sofrer as limitações e perigos que
o mesmo envolvia. Nesse período os distritos atlânticos e as províncias
ultramarinas houveram que ser defendidos, com ocupações maciças, dos riscos que
os espreitavam. Sofreu-se a seguir da penúria e desorganização económica da
Europa e dos outros continentes, e poucos anos depois começámos a ser
flagelados pelas ondas terroristas vindas de países vizinhos a invadir Angola,
a Guiné e Moçambique. A concepção oficial da Europa acerca do destino dos
territórios de que era soberana além-mar vieram a conciliar-se de modo estranho
com a política de subversão no mundo; e o desencontro dos nossos conceitos,
quanto à defesa do Ocidente, fez eclodir contra nós a mais virulenta, vasta e
persistente campanha internacional que alguma vez se viu um pequeno país sofrer
da parte daqueles que se julgaria deverem defender a mesma causa. Quer dizer,
se o 28 de Maio beneficiou na sua eclosão duma espécie de bênção nacional, pois
surgiu sem lágrimas nem sangue, antes na alegria de uma alvorada esperançosa,
teve afinal de realizar a sua obra cercado de riscos e dificuldades sem conto.
E no entanto o trabalho feito, ouso afirmá-lo, corresponde ao conjunto de
aspirações que desde largos anos se pressentiam no mais profundo da Nação
Portuguesa e eram suas necessidades vitais.

Direi pois alguma coisa
daquilo por que todos ansiavam e das razões por que ninguém antes de nós o pôde
realizar.



Passando-se os olhos
pelos trabalhos de economistas e políticos do século XVII ao primeiro quartel
do século XX, desde Mendes de Vasconcelos e Severim de Faria a Oliveira
Martins, Mariano de Carvalho e Anselmo de Andrade, encontram-se as críticas
mais amargas acerca da nossa vida económica e financeira. Nesses trabalhos
apresentaram-se sugestões válidas de pensamento, esboçaram-se mesmo programas
sérios de acção, e todos destinados afinal a ser varridos pelos ventos da
inutilidade. É mesmo curioso notar que o ponto de partida em que o pensamento
há-de definir a directriz da acção não pôde nunca ser fixado. As tão estreitas
interligações das finanças e da economia e de umas e da outra com o prestígio e
poderio da Nação não permitiram a tão brilhantes espíritos decidir por que lado
começar. Ainda em 1928, ao tomar eu conta da pasta das Finanças, se debatiam as
duas teses: a que entendia se devia começar pelo desenvolvimento económico para
depois se atingir o equilíbrio financeiro; e a que defendia começar-se por este
para, sobre a estabilidade e solidez das finanças, se lançarem os alicerces de
maior enriquecimento nacional.

Deu-se então prioridade
às finanças, e durante anos de trabalho e severa administração puderam
finalmente ser varridos os fantasmas que até aí ensombravam a vida pública e
entorpeciam a acção do Estado. Tudo o que eu próprio ensinei nos anos de
Coimbra como o que era e não devia ser desapareceu dos livros e das nossas
preocupações. O eterno déficit do orçamento e desequilíbrio das contas; a
defeituosa constituição da dívida pública; o vicioso destino das emissões de
notas canalizadas para os encargos da Tesouraria; os vícios da formação e
emprego da dívida flutuante; as taxas de juro a modo de usura; a instabilidade
ou quebra do valor cambial da moeda; o descrédito do Estado nos mercados
financeiros – eram males reconhecidos e verberados por todos; mas são assuntos
de que não se fala hoje, por estarem definitivamente arrumados.

Como estas coisas
procedem umas das outras, aconteceu que, firmado o crédito do Estado e
estabilizado o valor da moeda, do mesmo passo deixou de refugiar-se nos
mercados externos a poupança do País. Então pôde começar a dispor-se desta para
alentar a economia nacional; e por esse motivo, em cerca de trinta anos,
pudemos não recorrer ao crédito externo. Ora um país que pela sua estabilidade
financeira e monetária pode organizar a vida sem recurso aos outros mercados,
encontra fatalmente estes francos e abertos, quando chegue o momento de dar
maior impulso à economia que o possibilitado pelos próprios meios. Nesses
momentos não só é ele que escolhe os credores como pode determinar as condições
em que o crédito externo é nefasto à economia ou ameaça condicionar
inconvenientemente a liberdade de acção do próprio Estado. Toda esta nova
estrutura financeira, tão sumariamente descrita, foi obra de muito tempo, levou
anos a ergue e a consolidar; mas nela estava a base do que a seguir se havia de
fazer.



Como em muitos outros
autores, nos tratadistas que há pouco citei andam sempre pairando duas ideias
que os novos tempos nos permitiriam pôr de lado, por já não corresponderem nem
à realidade das coisas nem às novas possibilidades do País. Uma delas é que
Portugal, sendo essencialmente agrícola, devia dar à agricultura o seu maior
senão exclusivo esforço; outra é que a indústria é apanágio exclusivo dos
países que possuem as matérias-primas, base das suas indústrias. Apenas em
Mariano de Carvalho – refiro-me ao caso pela sua estranheza – se me deparou com
uma ideia de interligação entre a Metrópole e o Ultramar, que por si só podia
modificar o panorama económico português, mas não nos termos limitados em que o
encarava nos seus “Planos Financeiros”. Aí terminava um trecho com esta frase
lamurienta: «é impossível emendar os erros do passado, porque nos faltam meios
e tempo». E agora que temos, mercê da obra realizada e da resistência da Nação,
meios e tempo, o que vamos fazer com eles?

Nós fomos de facto um
país essencialmente agrícola, mas enquanto não pudemos ser outra coisa. Durante
séculos e ao lado de um artesanato modesto, a agricultura foi a grande criadora
de riqueza e esse facto dominou todos os espíritos neste país. Hoje podemos
dizer que só potencialmente somos ricos dos produtos da terra, mas que viremos
a sê-lo de facto pelos dois caminhos que nos estão abertos: a libertação da
grande parte do trabalho rural, em favor das indústrias e do Ultramar; maior
produção de produtos agrícolas industrializáveis ou comerciáveis com nações
estrangeiras. Continuo a pensar que a agricultura nacional deve acima de tudo
ser orientada no sentido de assegurar o sustento da Nação, mas para isso não
precisa de absorver toda a sua força de trabalho. E quando pela mecanização e
pelo regadio conseguirmos aqueles fins, deixa de ter razão de ser a lamentação
de Severim de Faria quando atribui às «conquistas», digamos, na linguagem de
hoje, ao Ultramar, a primeira causa da falta de gente que se padecia e assim,
por não existir, empobrecia o Reino.

Posta deste modo a
questão, é evidente que o primeiro destino, de mais intensa capitalização devia
ser a agricultura, não só para a conservação dos meios de trabalho, como para a
irrigação dos campos, sedentos e precisados de água. Foi necessidade já
entrevista há muito e por outros; mas os que muita vez ouviram falar, como de esperanças
vãs, na Idanha, no Sorraia, na irrigação do Alentejo mal podiam supor estarem
hoje em face de realidades que só a nova estrutura financeira permitiu.

À parte o que se deva
ao Marquês de Pombal quanto a algumas indústrias, e, quanto a meios de comunicação,
quase um século depois, ao Fontismo, é nos últimos dez ou quinte anos que vemos
a indústria portuguesa tomar uma atitude rasgada de progresso, instalar-se,
modernizar-se, apetrechar-se, competir e ultrapassar já em valor a agricultura
tanto na produção como nas exportações portuguesas. A obra pública, nas suas
variadas aplicações, de meios de comunicação, de portos, de aproveitamentos
eléctricos, de instalação de serviços, de habitações, de saneamento, de
urbanização, de reparação de monumentos e erecção de outros, não teve séculos
passados actividades comparável à do nosso tempo. A indústria teve de importar
alguma técnica e vário equipamento; importou ainda capital estrangeiro hoje
interessado em vários sectores; mas este progresso, dentro de pouco
espectacular, não seria possível, como o não seria o da agricultura nem o dos
trabalhos públicos, sem o apoio da obra financeira a que me referi. Contribuiu
para o efeito a evolução das ideias, e contribuíram também a possibilidade da
técnica. Mas sopra sobre estes sectores um espírito novo, nascido das condições
criadas, embora ainda na expectativa de instituições que auxiliem a indústria
na conquista de mercados e na sua própria expansão interna. E se formos capazes
de constituir com todo o Ultramar o espaço económico português, como ficou
prescrito na Constituição de 33 e há alguns anos vimos pacientemente
estruturando, teremos diante de nós mais do que aquilo com que os nossos avós
sonharam, porque lançámos na verdade uma grande obra, esta ao nível da Nação.
Nem se compreenderia o esforço que actualmente fazemos no Ultramar, aliás em
seguimento da grande geração que procedeu à ocupação no final do século
passado, se esse esforço não tivesse um sentido ao mesmo tempo económico e
política e se a geração do 28 de Maio não fosse capaz de defini-lo,
apresentando-o às outras gerações para o executarem na sua plenitude. Aí estão
uma preocupação e uma tarefa, capazes de substituírem-se a todos os
enervamentos e dúvidas e ansiedades da nossa mocidade de hoje, pois que
rasgámos horizontes vastos a uma vida que lhe vale a pena viver.



Ergueu-se portanto uma
obra que, apesar de inevitavelmente corrigida pelas circunstâncias, foi a obra
sonhada durante séculos neste país e que na sucessão de tantos fracassos
parecia mesmo impossível de realizar. Prometi também dizer alguma das razões a
que se deve este facto.

Alguns dos grandes
nomes que citei ou tive presentes no meu espírito passaram pela pasta da
Fazenda, correspondente à que hoje chamamos Finanças: Oliveira Martins que já
em 1887 tinha apresentado às Câmaras o célebre projecto sobre o fomento rural,
foi Ministro da Fazenda em 1892, durante quatro meses; Mariano de Carvalho,
autor dos “Planos Financeiros”, ocupou a mesma pasta durante sete meses;
Augusto Fuschini passou rapidamente pelo poder em 1893, em momento crítico de
dificuldades com os portadores da dívida externa; Anselmo de Andrade sobraçou
também aquela pasta cinco meses em 1900 e foi durante pouco mais de três meses
o último Ministro da Fazenda com a Monarquia; o Dr. Afonso Costa, o único
Ministro da República que conseguiu apresentar equilibradas as Contas do
Estado, foi Ministro das Finanças de Janeiro de 13 a Fevereiro de 14.

Não vale a pena
reflectir em que a preparação e seguimento das providências que reformassem a
Administração e com ela dessem novo impulso à vida do País não se coadunavam
com os escassos meses de que todos dispuseram. A minha conclusão é outra e vai
mais longe: é que, se os projectos de tão belos espíritos não conseguiam
vingar, apesar da persistência de uma consciência nacional que continuava a
reclamar se atingissem determinados objectivos, é que nos encontrávamos em face
de uma grave crise do Estado.

Custa-me a admitir que
esta crise atingisse o cerne da Nação. Na segunda metade do século XVII nós
suportámos durante 28 anos as lutas da Restauração; no começo do século XIX
batemo-nos com as forças napoleónicas, e no começo do XX lá fomos a caminho da
Flandres derramar o nosso sangue. Não foi só isso: ainda perto de nós,
descobridores, militares e políticos ultramarinos, da estatura de Capelo e
Ivens, Mouzinho, António Enes, Caldas Xavier, Aires de Ornelas, Azevedo
Coutinho, Paiva Couceiro e tantos outros, apoiados na Coroa e servidos pela
arraia miúda, podiam escrever em África, à margem da desordem política, as
estrofes duma epopeia imorredoira. Temos então de concluir que não só a
Administração era vítima da política, como entre os factos que actuavam nessa
política e o agregado nacional que se cavara um fosso de incompreensão ou inadaptação
que tornava a governança inoperante no que respeitava a outros grandes
interesses nacionais. Se estrutura do Estado que é politicamente a vestidura
constitucional da Nação se revelava incapaz de conduzir e servir os maiores
interesses da grei, alguma grave deficiência se lhe havia de notar. E, sendo
assim, momento viria em que, pela carência de autoridade do Estado, até a Nação
seria abandonada ao seu próprio envilecimento, senão entregue a factores que
trabalhariam na sua desintegração.

Por isto não me parecia
que vissem claro os que, colaborando com tão boas intenções no 28 de Maio, se
satisfaziam com a paralisação temporária das estruturas políticas, de arrumação
julgada defeituosa, e pensavam que, dando-lhes novo arranjo e empreendendo-se a
reforma administrativa, tudo ficaria realizado a bem da Nação. Mas o que faria
do 28 de Maio uma revolução e não simplesmente mais um movimento militar, era
de um lado a alteração da essência e da estrutura do Estado e do outro o
propósito de ir beber a inspiração da política que devesse fazer, não a
ideologias ou a interesses estrangeiros, mas às fontes nacionais. Estas duas
condições, tão simples que pareçam, levaram muitos que nos acompanharam nos
primeiros momentos e afastaram-se depois.

Na fase inicial e ainda
que profundamente inquieta que se viveu de 26 a 28, fui Ministro das Finanças
durante uns quatro dias, e também me afastei mas por motivo inverno: foi por
verificar que as hesitações do momento política não davam qualquer esforço a
menor garanti de êxito. Dessa passagem pelo Governo só me ficou uma dúvida, que
ainda persiste no meu espírito: - o homem que hoje imortalizámos no bronze,
pela sua bravura e qualidades de chefe militar, poderia ou não ser o condutor
da nova política nacional? Aos políticos é raro que o destino prepare as
condições favoráveis de governo; antes são eles que as criam pelo ousio da
inteligência e o êxito dos actos praticados. Mas entre nós o problema
continuava o mesmo e era saber se os homens que acorreram ao grito de um grande
cabo de guerra eram capazes de edificar um Estado com que a todos valesse a
pena colaborar, e se com esse esforço, em que nenhuma cooperação era em
princípio dispensável, se podia erguer a Nação não só da sua desordem epidémica
mas da crise em que ameaçava afundar-se sem esperança de recuperação. Esta a
questão de 26; esta a questão posta ainda hoje, quarenta anos depois, à
meditação de todos os portugueses, e especialmente de alguns que a meus olhos
continuam a apresentar-se vítimas duma deformação política e sequazes duma
filosofia que, depois dos estragos do último século e meio, teima em viver e
vive ainda, com monarquias e repúblicas, mas não consegue fazer-se já acreditar
de ninguém.

Eu compreendo as
dúvidas e hesitações. Vivemos um momento crítico da história do pensamento
político e mais simplesmente um momento crítico da história do mundo. Tudo está
em crise ou é sujeito a crítica – a moral, a religião, a liberdade dos homens,
a organização social, a extensão intervencionista do Estado, os regimes económicos,
a própria Nação e as vantagens da sua independência ou da sua integração com
outras para a formação de grandes espaços económicos e políticos. Discute-se na
Europa a própria noção de pátria. Revoluções como a soviética continuaram no
domínio dos factos e da filosofia as revoluções que vinham detrás, da Reforma e
da Revolução Francesa, e, como todos os grandes movimentos na posse da sua
força inicial têm tendência a alastrar e dominar o mundo, envenenando-nos com
visões e princípios que estão longe de executar em seus domínios de origem. Os
espíritos mais puros inquietam-se, perturbam-se, não sabem como orientar-se e
repetem angustiadamente a pergunta de Pilatos ao próprio Cristo: «o que é a
verdade?».

A dúvida em suas
hesitações e desvairos não permite trabalho eficiente; o espírito humano
precisa de aderir à verdade, precisa de certezas para se orientar e agir.
Nenhum Estado pode existir sem basear-se nelas ou presumi-las definidas e
aceites. Foi por isso que, ainda não tão largamente alastrada a crise actual,
há precisamente trinta anos e neta mesma cidade de Braga, eu senti a
necessidade de proclamar «as grandes certezas da Revolução Nacional».
Independentemente do que transcende a ordem natural, a desapaixonada observação
dos factos e a experiência dos povos, através da sua vida milenária,
revelam-nos algumas dessas certezas. Mas nós temos outro indicador para avaliar
da sua justeza: os frutos produzidos na vida e o progresso da Nação, isto é, se
com os princípios que essas mesmas certezas traduziriam pudemos criar entre nós
a paz, pudemos organizar a vida social e nela prosperar. Porque o nosso
movimento se afigura por vezes demasiado lento, muitos se perturbam com a
acusação de imobilismo; mas uma coisa é o imobilismo na acção e outra a estabilidade
de concepções políticas. A verdade é por essência imutável e a adesão do
espírito à verdade, ou sejam as certezas do espírito são essências ao progresso
das sociedades humanas.



Neste lindo dia de
Maio, na velha cidade de Braga e numa das salas do Palácio de Arcebispos que
acompanhavam antigamente os Reis nas suas conquistas para a fé, ao celebrar-se
o quadragésimo ano de 28 de Maio, depois de inaugurado em honra de Gomes da
Costa o monumento que esperamos eternize o seu acto de iniciar a Revolução Nacional,
glorificadas as forças armadas que a tornaram possível, apresentado o esboço do
que com ela se pretendia e do que se lhe deve já, eis um belo momento para pôr
ponto nos trinta e oito anos que levo feitos de amargurado governo. Só não me
permito a mim próprio nem o gesto nem o propósito, porque, no estado de
desvairo em que se encontra o mundo, tal acto seria tido como seguro sinal de
alteração da política seguida em defesa da integridade pátria e arriscar-se-ia
a prejudicar a situação definitivamente conquistada além-mar pelos muitos
milhares de heróis anónimos que ali se batem. É então mais que justos que os
recordaremos e saudemos daqui.



António de Oliveira
Salazar – 28 de Maio de 1966