O Meu Depoimento - António de Oliveira Salazar - 1949

⁣O Meu Depoimento



Saudação e Agradecimentos ao Porto



Minhas Senhoras e meus Senhores:



Não venho ao Porto em qualidade oficial há cerca de quinze anos. Neste espaço de tempo tenho no entanto sentido muita vez, mirando-a de além-rio, a estranha fascinação da urbe, na força bruta e na severidade do lugar onde se alcandora, na majestade do Douro, que a estreita e defende, nas tradicionais qualidades de trabalho e honestidade da sua gente. Conheço alguma coisa dos seus problemas, sigo com interesse os seus anseios e tenho procurado ver com os meus próprios olhos os seus progressos e necessidades. De sorte que aquele facto nada significa, mas nele reside o motivo de só agora poder agradecer o carinho e entusiasmo com que então me acolheram e a mais esplendorosa recepção a que alguma vez assisti e me foi feita nesta mesma casa. Porventura estará aí também uma das razões que levou a escolher o Porto para esta Conferência da União Nacional.



Fins da Conferência



A Conferência destina-se a expor às forças políticas do regime certo número de problemas da actualidade portuguesa nos domínios político, social e económico; e, como primeiro acto duma campanha eleitoral, a fazer solenemente a proclamação do candidato à Presidência da República. Esta segunda finalidade não valeria a pena visá-la, tratando-se do Senhor Marechal Carmona, que, há mais de vinte anos na chefia do Estado, é o mais nobre expoente do regime e o mais sólido fiador do pensamento do 28 de Maio. Ela não traduz mesmo fielmente a realidade, porque de facto a próxima eleição presidencial não se limita a escolher um dentre dois candidatos, mas, pela força das coisas, a escolher um dentre dois regimes. Por mais estranho que o caso se apresente, por mais objecções que possam levantar-se a esta atitude, por mais contrário a princípios elementares da estratégia, nós vamos desta vez, e por uma vez, aceitar a luta no terreno marcado pelo inimigo. No debate desvanecem-se necessariamente as figuras dos contendores, seja qual for o relevo dos seus méritos; apenas sobressaem os princípios que representam. Em tão graves circunstâncias não devia faltar com o meu depoimento. Posso eu fazê-lo sincero, honesto, desinteressado?



I – Eu Posso Fazer Um Depoimento



Devo à Providência a graça de ser pobre: sem bens que valham, por muito pouco estou preso à roda da fortuna, nem falta me fizeram nunca lugares rendosos, riquezas, ostentações. E para ganhar, na modéstia a que me habituei e em que posso viver, o pão de cada dia não tenho de enredar-me na trama dos negócios ou em comprometedoras solidariedades. Sou um homem independente. Nunca tive os olhos postos em clientelas políticas nem procurei formar partido que me apoiasse mas em paga do seu apoio me definisse a orientação e os limites da acção governativa. Nunca lisonjeei os homens ou as massas, diante de quem tantos se curvam no Mundo de hoje, em subserviências que são uma hipocrisia ou uma abjecção. Se lhes defendo tenazmente os interesses, se me ocupo das reivindicações dos humildes, é pelo mérito próprio e imposição da minha consciência de governante, não por ligações partidárias ou compromissos eleitorais que me estorvem. Sou, tanto quanto se pode ser, um homem livre. Jamais empreguei o
insulto ou a agressão de modo que homens dignos se considerassem impossibilitados de colaborar. No exame dos tristes períodos que nos antecederam esforcei-me sempre por demonstrar como de pouco valiam as qualidades dos homens contra a força implacável dos erros que se viam obrigados a servir. E não é minha a culpa se, passados vinte anos de uma experiência luminosa, eles próprios continuam a apresentar-se como inteiramente responsáveis do anterior descalabro, visto teimarem em proclamar a bondade dos princípios e a sua correcta aplicação à Nação Portuguesa. Fui humano. Penso ter ganho, graças a um trabalho sério, os meus graus académicos e o direito a desempenhar as minhas funções universitárias. Obrigado a perder o contacto com as ciências que cultivava, mas não com os métodos de trabalho, posso dizer que as reencontrei sob o ângulo da sua aplicação prática; e, folheando menos os livros, esforcei-me em anos de estudo, de meditação, de acção intensa, por compreender melhor os homens e a vida. Pude esclarecer-me. Não tenho ambições. Não desejo subir mais alto e entendo que no momento oportuno deve outrem vir ocupar o meu lugar, para oferecer ao serviço da Nação maior capacidade de trabalho, rasgar novos horizontes e experimentar novas ideias ou métodos. Não posso envaidecer-me, pois que não realizei tudo o que desejava; mas realizei o suficiente para não se poder dizer que falhei na minha missão. Não sinto por isso a amargura dos que merecida ou imerecidamente não viram coroados os seus esforços e maldizem dos homens e da sorte. Nem sequer me lembro de ter recebido ofensas que em desagravo me induzam a ser menos justo ou imparcial. Pelo contrário: neste país, onde tão ligeiramente se apreciam e depreciam os homens públicos, gozo do raro privilégio do respeito gerai. Pude servir. Conheci Chefes do Estado e Príncipes e Reis e ouvi discretear homens eminentes de muitas nações, ideologias e feições diversas sobre as preocupações de governo, os problemas do Mundo ou as dificuldades dos negócios. Pude comparar. E assim, sem ambições, sem ódios, sem parcialidades, na pura serenidade do espírito que procura a verdade e da consciência que busca o caminho da justiça, eu entendo que posso trazer ao debate um depoimento - depoimento sincero e, senão convincente, ao menos vivido e desinteressado. Mas porque outros oradores versarão de modo especial muitas questões que teriam aqui lugar, limitar-me-ei a quase só fazer o apontamento das posições fundamentais.



II – O Regime e a Nação



Falo só de Portugal e
para portugueses, pelo que a primeira realidade política a considerar neste
debate e a Nação e o que a Nação representa para o regime. Questão talvez
ociosa em tempos de unidade espiritual; hoje, questão primacial sobre que do
outro lado se não podem tomar com unanimidade as posições que temos afirmado
sempre.

Possivelmente para
alguns associação transitória ou permanente de interesses materiais, a Nação é
para nós sobretudo uma entidade moral, que se formou através de séculos pelo
trabalho e solidariedade de sucessivas gerações, ligadas por afinidades de
sangue e de espírito, e a que nada repugna crer esteja atribuída no plano
providencial uma missão específica no conjunto humano. Só esse peso dos
sacrifícios sem conta, da cooperação de esforços, da identidade de origem, só
esse património colectivo, só essa comunhão espiritual podem moralmente
alicerçar o dever de servi-la e dar a vida por ela. Tudo pela Nação, nada
contra a Nação - só é uma divisa política na medida em que não for aceite por
todos. E de facto não é.

O comunismo soviético,
multiforme na sua identidade doutrinal, perfilha o nacionalismo na Ásia e o
internacionalismo na Europa. Os vastos movimentos que no Extremo Oriente
irrompem em altas labaredas podem atribuir-se a causas diversas, e certamente
as têm na sua eclosão, mas encontram na Rússia, por sistema, simpatia, auxílio,
protecção. Se ali triunfa, não tardará muito que deite o fogo à África.

No entanto na Europa, a
concepção orgânica russa em relação à sociedade internacional não vai, por ora,
além da existência de uma suserania tão absorvente que as autonomias nacionais,
em teórica cooperação, desfalecem, e com elas se vai sumindo no nivelamento
geral o que as nações representavam de cultura, vida criadora e espírito
próprio. As destruições morais do comunismo, mesmo no seio dos países que não
domina, com a ideia capciosa de debelar as guerras e de firmar a paz, ideia
aceite por espíritos simplistas ou inteligências comprometidas, são já tão
grandes que podem fazer vacilar o Ocidente. O comunismo faz a defesa, mais que
a defesa, a apologia do antinacionalismo, mas, incoerentemente, subordina os
interesses da comunidade nacional aos de uma soberania estrangeira que lhes é
hostil.

Este doce país que é
Portugal - pequeno na Europa, grande e dilatado nos outros continentes, como
árvore que, alimentando-se da seiva lusitana, espalhasse longos ramos a sóis
diferentes e à sua sombra abrigasse as populações mais diversas, todas igualmente
portuguesas -, este pequeno país não pode, no 9.° século da sua história,
duvidar da sua realidade de nação. Esta realidade, em que englobamos a
independência, a unidade orgânica e a missão civilizadora, é um pressuposto ou
ponto de partida e foge a toda a discussão. E daqui este corolário: quem não é
patriota não pode ser considerado português. Gostaria de saber se da Oposição o
problema pode ser definido em iguais termos.



III – O Regime e o
Governo



O agregado nacional tem
necessidades que hão-de ser definidas e satisfeitas através do Estado, que é a
sua organização política. A ordem não é produto espontâneo das sociedades mas
filha da inteligência e da autoridade. Esta exerce-se por intermédio de vários
órgãos especializados, e todos nobres e indispensáveis na sua função; mas não
pode haver dúvidas de que o verdadeiro fulcro da autoridade, o centro propulsor
de um Estado, a medida da sua eficiência e poder encontram-se no governo. «Não
há Estado forte onde o governo o não é.»

A função de governo
assemelha-se a uma função de seleccionação e de síntese, porque lhe é
necessário interpretar as aspirações nacionais, averiguar da sua profundeza e
conveniência, determinar dentre as possíveis a melhor soiução dos problemas e
integrar esta no quadro dos princípios gerais que informam a acção governativa.
A acção desenvolvida será tanto mais lata quanto maior for a homogeneidade de
pensamento, de doutrina, de moral política que se encontre no governo; e será
tanto mais fácil e eficaz quanto mais elevado for o grau de unidade nacional.
Até aqui não deve notar-se divergência de vulto com os inimigos do regime.

A divergência surge -
nós tocamos aí um problema básico - quando se procura definir onde deve
colocar-se o que chamaremos, fora de todo o rigor científico mas de maneira
compreensiva, a sede da autoridade dominante. A rotura do equilíbrio mais bem
concebido é sempre possível e importa a designação da entidade arbitral. A
tendência nos regimes parlamentares é para localizar a sede da autoridade
dominante numa Assembleia eleita por votos de tipo individualista e base
partidária.

A sequência lógica dos
acontecimentos tem visto passar esta autoridade da Assembleia para os grupos
parlamentares, destes para os partidos, dos partidos para os respectivos
directórios, destes para o eleitorado anónimo, em último recurso. A experiência
demonstra que de escalão em escalão o poder se degrada, se dissolve e que o
governo ou não é possível ou não é eficaz. Quando as dificuldades se acumulam,
a desordem cresce, a carência da autoridade torna a vida social precária e as
próprias liberdades políticas se transmudam em licença geral, elevam-se do país
vozes a reclamar um governo que governe. Costuma ser o fim de um processo; mas
parece que era por aí que se devia ter começado: haver um governo que governe.

Quando nas legislaturas
do período parlamentarista monárquico e republicano até 1926 se verifica terem
sido dissolvidas 86 por cento das assembleias políticas - umas vezes pela
força, outras por acto do Chefe do Estado - não pode crer-se nem que a
instituição se revelasse sempre incapaz da função legislativa nem que houvesse
sempre intervenções abusivas ou actos de força condenáveis à luz do interesse
nacional; mas que o sistema, ao proclamar o intento de pôr nas mãos do povo ou
do eleitorado - pobre povo e pobre eleitorado! - o governo da Nação, condenava
este à instabilidade, à agitação estéril, à inópia da autoridade. Por isso o
problema do governo é o problema central dos regimes políticos e um problema
vital das nações.

Vale a pena reflectir
mais uns instantes no assunto, examinando-o agora do aspecto partidário.



IV – O Regime e os
Partidos



Teoricamente os
partidos representam a agremiação de forças políticas que se constituíram à
volta de sistemas de princípios doutrinários ou de conjuntos de interesses quer
materiais quer morais, num e noutro caso para efectivação no governo.
Teoricamente ainda — o doutor Mário de Figueiredo versará com a habitual
profundeza este assunto - teoricamente ainda os programas partidários subentendem-se
como conjuntos de soluções para problemas concretos nacionais. Isto quer dizer:
o partido ao serviço da Nação. Sendo assim, conhecer-se-iam através da formação
de partidos as correntes de ideias ou sentimentos que atravessam a alma da
Nação, a força das suas aspirações, a importância das suas necessidades. Isto é
a teoria.

Na prática verifica-se
o seguinte:

Em numerosos países, e
em Portugal sem dúvida, a noção, o espírito, a finalidade dos partidos
corromperam-se e as agremiações partidárias converteram-se em clientelas,
sucessiva ou conjuntamente alimentadas pelo Tesouro. Findo o período romântico,
ou até antes disso, que se segue às revoluções ditas liberais do começo do
século XIX e em que os debates parlamentares revelavam com erudição e eloquência
preferência pelas grandes teses da filosofia política e as grandes aspirações
nacionais, a realização partidarista começou a envilecer-se. Duvido se alguma
vez representou o que se esperava; desde os meados do século passado até 1926 -
em monarquia e em república — a vida partidária tem seus altos e baixos, mas
deixa de corresponder aos interesses políticos e distancia-se cada vez mais do
interesse nacional. A fusão ou desagregação de partidos, as combinações
políticas são fruto de conflitos e de paixões, compromissos entre facções
concorrentes, mas nada têm que ver com o País e os seus problemas.

Aqui e além tenta-se
regulamentar, moralizar, constitucionalizar a vida partidária. Tudo embalde. Um
partido, vários partidos dispõem do poder - são governo; mas não se encontra,
como poderia supor-se, relação concreta nem entre os actos de governo e os
programas partidários nem entre os programas e as exigências da Nação. Nós
chegámos aos últimos extremos na república parlamentar, com cinquenta e dois
governos em menos de dezasseis anos de regime.

A única conclusão
possível é que a forma partidária faliu, e de tal modo que apregoá-la como
solução para o problema político português não oferece o mínimo de base
experimental que permita admiti-ia à discussão. Mas pode ir-se mais longe e
invocar para contraprova a experiência de mais de vinte anos de política sem
partidos, de política nacional simplesmente.

O espírito de partido
corrompe ou desvirtua o poder, deforma a visão dos problemas de governo,
sacrifica a ordem natural das soluções, sobrepõe-se ao interesse nacional,
dificulta, senão impede completamente, a utilização dos valores nacionais para
o bem comum. Este aspecto é para mim dos mais graves.

Vejo na minha frente os
mais variados, numerosos e intrincados problemas. O ritmo que a vida nacional
atingiu nos últimos anos multiplica-os quase ao infinito; a transformação e a
crise do Mundo emprestam a muitas questões alto grau de acuidade e delicadeza.
«Todos não somos demais.» Como pensaríamos que bastariam alguns, quando a parte
sã da Nação, os seus maiores valores intelectuais e morais já se verificou
exuberantemente não estarem dispostos a imiscuir-se na balbúrdia partidária e a
ideia dos «homens do partido» é por si exclusiva dos restantes? Só por esse
aspecto a política de partidos seria contrária à unidade nacional. Mas já vi
afirmado, já vi escrito, que é exactamente através da liberdade de organização
partidária que melhor se garantirá essa unidade. Há pois diversas maneiras de
ver as coisas; duvido se há mais de uma de as ver bem.

A experiência
portuguesa foi tão concludente e o último século tão desastroso; a Nação
habituou-se de tal modo a ser tratada como quem é e sem diferenciações
partidárias; a evolução política fez-se em tal sentido que verdadeiramente não
há que escolher senão entre organização e política nacional ou organização e
política de um só partido. Uma pergunta inocente: e qual seria, dentre os
grupos da Oposição?

Estas realidades
ilustram outro problema - o das liberdades - sobre que desejava também dizer
duas palavras.



V – O Regime e as
Liberdades



As liberdades que mais
interessam à vida política são: a liberdade de imprensa, de reunião e de
associação. Estão inscritas na Constituição em termos correntes, mas o seu
exercício está sujeito a condicionamentos que na prática limitam o seu campo de
utilização. Isto faz crer a alguns que não há liberdade em Portugal.

O exercício real das
liberdades públicas, como o funcionamento normal das instituições, pressupõem
um nível de educação cívica, um espírito de tolerância, uma noção de
responsabilidade e um sentido de justiça que não se equivalem em todos os
países. A liberdade não se mede pelos textos, mas pelos costumes.

O sistema partidário
vigente de 1910 a 1926 propunha-se sem dúvida conceder liberdade de associação,
e à sombra dela e das leis vivia nesta mesma cidade a Associação Católica. Uma
noite em que ali falei sobre o equívoco que então me parecia existir entre a
Democracia e a Igreja, juro que não pelo reflexo das minhas palavras, de modo
algum incendiárias, mas pelo fervor dos defensores da liberdade, esvaziaram
estes de todo o recheio útil a sede da instituição. Salvo e indemne daquela
prova, tive ocasião de admirar na rua com que zelo a polícia guardava as pernas
das cadeiras.

Havia o direito de
reunião. Sem dúvida. Mas ao iniciar-se um comício no claustro da Sé Nova de
Coimbra, para levar ao Governo respeitoso protesto contra a secularização de S.
João de Almedina, mal o primeiro orador dissera algumas palavras, logo grupos
de liberais invadiam o local e desfaziam a reunião. Surpreendi-me então ao ver
num dos grupos o meu sapateiro, que com igual proficiência se propunha
amolgar-nos as costelas e consertar-nos as botas.

Havia liberdade de
imprensa; havia mesmo a excelente liberdade de enxovalhar os Poderes Públicos,
injuriar os homens do Governo e denegrir a honra da Nação. Mas, sobretudo nos
primeiros anos, quando era possível às oposições fazer ressurgir do
empastelamento da véspera um tímido número de jornal, era caso grave conseguir a
sua exposição e anunciar a venda.

Neste quadro se vivia
em Portugal no que se refere a liberdades públicas, apenas efectivas para os
partidários do Governo.

As limitações actuais
às liberdades enunciadas acima provêm de duas fontes consagradas pelas leis ou
pela interpretação corrente: haver casos em que o seu exercício depende de
autorização; haver outros em que a autorização não será mesmo concedida. O
sistema não é perfeito e pode dar a impressão, inclusive a pessoas de boa fé,
de que a liberdade que usufruem não é um direito, mas uma concessão facultativa
da autoridade pública. Não defendo por isso as coisas como se encontram
actualmente — precisam de ser reformadas—, mas justifico as cautelas que tem
sido necessário tomar.

A generalidade dos
portugueses não teve nunca tanta liberdade como no actual regime, porque, nos
limites em que se concede, é igual para todos e efectivamente garantida. Assim
se compreende que a vida associativa se tenha multiplicado e intensificado e
que não se verifiquem entraves visíveis à vida corrente dos portugueses.
Simplesmente a associação para a política partidária, as reuniões para a
política partidária, a imprensa para a política partidária sofrem limitações,
coerentemente com a pretensão de curar do partidarismo doentio que a degradava
a sociedade portuguesa. Trata-se em verdade de um «regime de cura» e de
legítima defesa, em grau que não pode ser considerado superior às necessidades.

É natural que alguns
homens educados para a luta puramente política, as especulações demagógicas, as
exaltações emocionais das massas populares, e por esse motivo propensos a
reduzir a vida da Nação à agitação própria e das forças partidárias que lhes
restem, não tenham revelado compreensão nem dado mostras de adaptar-se. Mas a
Nação que faz livremente a vida que quer, a Nação viva e real, essa, comparando
passado e presente, olha com certa desconfiança o zelo destes apóstolos da
liberdade.



(Há no entanto duas
dificuldades graves que temos de considerar, embora não tenham recebido solução
cabal em qualquer regime. Refiro-me à prevenção dos possíveis desregramentos do
Poder e às garantias de comunicação recíproca entre o Poder e a Nação. Não
puderam resolvê-las os regimes baseados nos partidos, pelo artifício que
representam e pela paixão e acuidade das lutas políticas; e nos regimes de
partido único, e especialmente nos estados totalitários, não se descortina,
dentro da lógica pura, solução capaz.

O Poder precisa de
sentir-se limitado, agir sob limitações - as internas, provindas da própria consciência
dos governantes, da existência das leis e do regular funcionamento dos outros
órgãos da soberania; e as externas, provenientes do juízo público, duma opinião
que seja esclarecida e desapaixonada. A necessidade deste juízo pressupõe,
porém, a existência de meios e de liberdade suficiente para se exteriorizar. E
o mesmo se dirá do contacto, da comunicabilidade entre o Poder e a Nação.
Simplesmente penso que, se aqueles problemas vêm um dia, apesar da imperfeição
que marca toda a obra humana, a ter uma solução satisfatória, esta não advirá
do simples reconhecimento de direitos abstractos, mas há-de encontrar-se
através da organização das actividades nacionais, cuja representação venha a
ser junto do Estado, no Estado, o espelho e a síntese do sentir geral da Nação.



VI – O Regime e os
Trabalhadores



Falando numa cidade que
por antonomásia se chama a cidade do trabalho, poderia estranhar-se que não
dissesse uma palavra referente à atitude do regime para com os trabalhadores.

A mais expressiva prova
de respeito que podíamos dar pela liberdade e dignidade dos trabalhadores e de
zelo pelos seus interesses pareceu-nos ser não os considerarmos uma classe à
parte na sociedade portuguesa nem tentarmos lançar, com o seu apoio, uma
política de massas, para apressada satisfação de reivindicações sociais. A
primeira ideia não cabia na construção que tem por um dos seus lemas o trabalho
como dever social; a segunda não se afigurava conforme nem às origens do regime
nem ao conceito que fazemos da Nação e da política nacional. Sendo assim, a
massa trabalhadora ou, mais precisamente, o operariado não constitui para nós
nem individualmente nem cm conjunto matéria-prima para a vida política. Ele não
pode nem deve constituir um partido, porque não há partidos e porque entra,
através do regime corporativo, na formação do próprio Estado. Mas esta situação
arrasta consigo responsabilidades especiais e exige preocupação constante da
nossa parte para obviar às perigosas solicitações a que está sujeito.

A crise que parece ter
atingido mortalmente, fora da Inglaterra, os partidos socialistas europeus -
quer tivessem adoptado um vago socialismo de reivindicações sociais, quer, mais
audazmente, defendessem a socialização de alguns meios de produção -, essa
crise não se me afigura passageira: ela é, por um lado, reflexo da
deliquescência geral da política partidária e, por outro, resultante da própria
lógica socialista. A força das ideias e das posições tomadas dificilmente se
deteria a meio caminho e optaria mais tarde ou mais cedo pela conclusão final -
o comunismo ou o socialismo integral. As muito curiosas cisões ou ameaças de
cisão que se verificam em vários partidos socialistas traduzem a crise
provocada pelo conflito entre o espírito tradicional, que se esforça por manter
princípios basilares da actual organização económica e social, e o logicismo
revolucionário dos que pretendem chegar às últimas conclusões: todo o poder aos
sovietes.

De modo que o
operariado não tem diante de si senão duas perspectivas, quero dizer dois
caminhos - comunismo e corporativismo: o primeiro com posição definida quanto
aos meios de produção, quer esta se verifique mais conveniente quer menos para
a riqueza geral e para os mesmos trabalhadores; o segundo livre de escolher os
processos de maior rendimento colectivo e de maior beneficio para o operariado;
o primeiro obrigado, por força da socialização, a dirigir rigidamente a vida e
a suprimir toda a liberdade; o segundo assegurando, dentro do condicionalismo
da produção, os interesses materiais e morais do trabalho e respeitando a
liberdade do homem, do membro da família, do trabalhador, do cidadão; o
comunismo criando a miragem de os trabalhadores serem eles o Poder e o Estado;
o corporativismo dando-lhes a realidade da sua comparticipação no Estado e da
sua solidariedade com todos os outros portugueses nos interesses da Nação.

Nem sequer me permito
duvidar da escolha. Mas eu desejaria que da larga massa de reformas sociais
realizadas pelo regime, tranquilamente e em tempos não favoráveis para a
economia nacional, os trabalhadores, a quem nada peço senão compreensão e
patriotismo, fixassem o seguinte: primeiro, toda essa vasta obra se empreendeu
e levará a cabo só por força da política nacional que servimos, sem
solicitações de um partido ou pressão de organizações revolucionárias, os quais
enquanto existiram ou se impuseram nada conseguiram fazer; segundo, as
melhorias alcançadas estão em correspondência directa e em dependência absoluta
do ordenamento e produtividade da economia do País em que se integra o seu
trabalho. E oxalá que sobre as possibilidades dela, ainda muito limitadas, não
tenhamos lançado, impelidos pelo interesse de melhorar a situação dos
trabalhadores, encargos demasiados. Não o serão nunca se, partindo daquele
facto, nos resolvermos a trabalhar.)



VII – O Regime e a
Igreja



Portugal nasceu à
sombra da igreja e a religião católica foi desde o começo elemento formativo da
alma da Nação e traço dominante do carácter do povo português. Nas suas
andanças pelo Mundo - a descobrir, a mercadejar, a propagar a fé - impôs-se sem
hesitações a conclusão: português, logo católico. Tiveram o restrito
significado de lutas políticas, e não de questão religiosa, os dissídios dos
primeiros séculos entre os reis e os bispos e os que mais tarde envolveram os
governos e a Cúria. Na nossa história nem heresias nem cismas; apenas vagas
superficiais, que, se atingiam por vezes a disciplina, não chegavam a perturbar
a profunda tranquilidade da fé. A adesão da generalidade das consciências aos
princípios de uma só religião e aos ditames de uma só moral, digamos, a
uniformidade católica do País foi assim, através dos séculos, um dos mais
poderosos factores de unidade e coesão da Nação Portuguesa. Portanto factor
político da maior transcendência; e por esse lado nos interessa.

Em virtude daquela
mútua incompreensão a que aludira Garrett - nós não compreendemos o frade... -
o constitucionalismo recém-nascido destruiu as ordens religiosas, e com esse
golpe não só diminuiu o potencial humano de apostolado, mas as riquezas afectas
ao serviço religioso e às obras de assistência. Prudentemente, decerto para que
nem tudo se perdesse, alguns bens apareceram transferidos para o património do
Estado e dos políticos, mas a Igreja sofreu com o empobrecimento - que aliás é
o menos - e através das restrições do princípio associativo o mais duro golpe
do século. E pode dizer-se que não mais se refez.

A consequente baixa
cultura católica do povo não teve nos nossos dias senão um equivalente na
incultura religiosa da massa dos dirigentes. A Lei de Separação de 1911 é na
forma e na essência das disposições a tradução de um jacobinismo atrasado de
cem anos, que desconhecia tanto o fenómeno religioso em si mesmo como a
importância do factor católico na consciência nacional. A mesma possibilidade
da existência das missões católicas no ultramar que mais tarde se admitiu foi,
pelo seu cunho de transigência e pela inópia de meios, a confirmação de que era
adversa a finalidade geral. Numa Europa que, à parte a Espanha e porventura a
Itália, perdera a unidade da fé, mas em que a liberdade religiosa estava
legalmente assegurada, o Estado atribuiu-se em Portugal um fim teológico
negativo — desenraizar o catolicismo da alma do povo nalgumas gerações. E lá se
foi o resto dos bens.

Neste montão de escombros
materiais e morais a Concordata de 1940 deve ser considerada no domínio
religioso como a reparação possível das espoliações passadas e a garantia da
liberdade necessária à vida e disciplina da Igreja, ao exercício do culto e à
expansão da fé. Mantendo o principio da separação como mais consentâneo com a
divisão dos espíritos e a tendência dos tempos, ela dá à Igreja a possibilidade
de se reconstituir e mesmo de vir a recuperar por tempos o seu ascendente na
formação da alma portuguesa. Sob o aspecto político, a Concordata pretende
aproveitar o fenómeno religioso como elemento estabilizador da sociedade e
reintegrar a Nação na linha histórica da sua unidade moral.

Ora bem. A Igreja não
tomará, não pode tomar posição num debate político: mas os católicos não podem
manter-se indiferentes às suas consequências. Não vi ainda nada que
expressamente se referisse ao problema religioso; mas conhecemos os homens e as
suas ideias; sabemos das ligações e compromissos subterrâneos que mais uma vez
pretenderiam impor-se à Nação; vimos escrita a intenção genérica de destruir a
obra realizada nos últimos vinte anos. Não era porém necessário anunciar o
propósito: nem a questão religiosa seria reposta nos mesmos termos. Tornou-se
hoje corrente em muitos países que se deixam dominar pelas chamadas forças
libertadoras acusar Deus de conspirar contra o Estado...



VIII – O Regime e a
Sociedade Internacional



Como as outras nações,
Portugal não vive isolado no Mundo; tão-pouco o poderia lograr. As relações que
mantém, a colaboração que presta, os apoios de que dispõe derivam em parte da
sua índole e do conceito da vida internacional e, no mais, da extensão e
natureza dos interesses a defender como agregado político autónomo. Os
interesses, mesmo os de ordem moral, sobretudo para as pequenas potências,
circunscrevem-se ou definem-se num espaço determinado. E isto quer dizer que,
se a política internacional se prende por um lado às exigências da civilização,
é por outro determinada por factores geográficos dominantes.

Eu não suponho que
entre o regime actual e o que passou e se desejaria fazer reviver haja, no que
respeita aos princípios morais da ordem internacional, grandes diferenças.
Todos nos declaramos amigos da paz. prontos à colaboração entre as nações, sem
dependência de regimes ou de ideologias, dispostos a fazer decidir por meio de
arbitragem os litígios internacionais. Em princípio está certo, mas as
aplicações práticas, a solução dos problemas concretos podem variar ao infinito
e arrastar as mais graves consequências. Vou referir-me apenas a um ponto - a
admissão nas Nações Unidas e as relações com a Rússia. A Oposição dá às duas
questões sentido e alcance internos, e nada está mais longe da realidade dos
factos, nada se concebe mais contrário aos interesses da Nação.

No primeiro momento em
que lhe foi possível Portugal requereu a sua admissão às Nações Unidas. Devia
fazê-lo em obediência aos princípios constitucionais acima aludidos e que aliás
sempre estiveram no espírito e no procedimento histórico da Nação Portuguesa.
Isto não representa de modo algum acto de fé na consistência da organização e
na sua eficiência prática nem esperança de interesse directo ou indirecto na
admissão. É, sim e apenas, a homenagem devida a um pensamento generoso, ainda
que, no presente momento e no estado do espírito do Mundo, vagamente ingénuo; é
a concordância com o ideal de paz ou de confraternização geral dos povos, ainda
que se verifique longínquo e impossível de atingir. Não temos retirado a
candidatura por dois motivos: primeiro, porque os nossos deveres subsistem,
mesmo se outros não cumprem o seu; segundo, porque nos é agradável ver a Rússia
violar a Carta de cada vez que se nos opõe.

No meu modesto modo de
ver as nações iniciadoras do Pacto cometeram o erro, talvez inevitável, mas
previsível depois da experiência da Sociedade das Nações, de considerar as
Nações Unidas o fulcro de toda a vida de relação mundial e órgão supremo da
política internacional, sem poderem assegurar-lhe a necessária universalidade e
meios práticos de acção. Destas esperanças e desmedida ambição derivou outro
erro - a política de fazer ingressar e tornar dependentes da U. N. O. todas as
organizações e formas de colaboração internacional existentes, sem se saber
como garantir a participação dos estados, mesmo os não considerados membros das
Nações Unidas. (Não falamos de nós, que obtivemos o ingresso e colaboramos em
quase todos esses organismos.) De modo que os estados vieram a encontrar-se em
face das seguintes perspectivas: organismos internacionais de carácter técnico
jungidos à organização política, e desse modo sujeitos às repercussões das suas
crises e das suas conveniências; uma organização unitária de essência política
que não pode abarcar e muito menos resolver os problemas do Mundo.

Desta verificação se
deduziu já - e ainda bem - a necessidade de, sem contrariar a organização
abertamente, começar a fazer-se a desarticulação de problemas políticos
fundamentais, como os de defesa e os de reabilitação económica, para os tratar
em bases regionais ou de mais estreitas afinidades de interesses ou civilização
do que as que podiam encontrar-se no areópago universal, e até
independentemente de se pertencer ou não às Nações Unidas. Mas, se assim é,
quando se esboça o pensamento de concentrar toda a política externa portuguesa
na aliança com a Inglaterra e na admissão às Nações Unidas, o menos que se pode
dizer é que se está completamente fora das realidades e se está disposto a
sacrificar a ideologias ou conveniências partidárias os maiores interesses do Pais.

É por outro lado
ilusório pensar que podem ter resultado útil os esforços empregados por alguns
inimigos do regime no sentido de criar condições internas que permitam a
admissão de Portugal nas Nações Unidas, mesmo porque, além do mais, o problema
não é esse. Nós temos sido sucessivamente para os representantes russos o país
que se desconhece por não haver com ele relações diplomáticas, o país fascista
e por fim a nação semifascista que ajudou a Espanha no seu movimento
libertador. Mas, quando o Tribunal de Justiça Internacional decidiu não poder
fundamentar-se a exclusão de qualquer país senão em razões constantes da Carta,
os delegados russos foram então inteiramente francos: o veto é um instrumento
político e como tal o usamos. Tu dixisti. De modo que ressuscitar a
Constituição de 1911, com o seu partidarismo tumultuante, restabelecer mesmo
relações diplomáticas com a Rússia - tudo é para aquele efeito inoperante. A
questão é outra: fazer ou não fazer o jogo russo para a destruição da Europa e
a sovietização do Mundo; trair ou não trair na arrumação das forças os
interesses da civilização ocidental.



IX – O Regime e a sua
Evolução Futura



Embora convencido de
que a política se faz muito com o sentimento e pouco com a razão, eu não podia
deixar de apelar hoje sobretudo para a inteligência dos portugueses,
tratando-se de problemas de tão alta importância e que seria desastroso confiar
ao jogo das paixões.

Não há regimes eternos,
não há regimes perfeitos, não há regimes universais. Não há regimes eternos, mas
há regimes estáveis e instáveis; não há regimes perfeitos, mas há os que servem
e os que desservem as nações; não há regimes universais, mas há os que
consideram e outros que desconhecem a particularidade das circunstâncias e a
universalidade do factor humano.

(O que se pretende?
Que, tendo em atenção as qualidades e defeitos dos homens e da sociedade a que
se aplica, o regime realize, no máximo possível de ordem e de liberdade
individual, as condições necessárias ao progresso da vida colectiva.)

Temos de reconhecer que
não alcançámos ainda soluções satisfatórias para todos os problemas
constitucionais do regime, e só por esse motivo este deve admitir reformas mais
ou menos vastas. Isto é uma questão; outra é saber se está sujeito a revisões
sucessivas o conjunto dos seus princípios e dos seus caracteres essenciais. Se
isso pudesse, ser, é que o regime, em vez de saudável tendência para progredir
e aperfeiçoar-se, teria consagrado o princípio da sua mesma instabilidade e
desenvolvido no seu seio o germe da própria destruição. Todos, porém, estarão
de acordo em que este facto criaria à vida política nacional uma série de
crises lamentáveis sempre que se devesse recorrer ao eleitorado.

Os que, tendo servido
nas organizações políticas do passado, têm persistido em não dar ao País a sua
colaboração de homens públicos através da actual situação política. Só pensam
no retorno à livre organização dos partidos; e não há dúvida de que o excessivo
recurso ao eleitorado de tipo individualista lhes permite alimentar esperanças
de regressão. Mas não há também dúvida de que por tal caminho se assistiria de
novo à agitação e fragmentação partidária, à mesma desordem parlamentar, à
mesma instabilidade governativa, à mesma impotência constitucional ou efectiva
do Chefe do Estado. E esta seria ainda a melhor hipótese.

Não. O regime não tem
de destruir-se; tem de completar a sua evolução, e a crise actual patenteia a
todos essa necessidade. Não tem de admitir ou enxertar na sua estrutura os
princípios contrários, mas de desenvolver a aplicação dos próprios. E, não
devendo ser precipitada, essa evolução terá de realizar-se sem paragens e sem
hesitações. Pelo menos deverá ser esta a última vez em que é tecnicamente
possível um golpe de estado constitucional.



Sinto que me alonguei
demasiadamente e vou terminar.

Gostaria de ter-me
ocupado de questões de outra ordem, e muitas havia da maior importância para a
vida e o futuro da Nação. Mas vi-me obrigado a dar a primazia a problemas de
filosofia e organização política, por ser evidente que nas circunstâncias
presentes relevam a todos os outros. De facto, a sua solução em certo sentido
condiciona a possibilidade de solução dos restantes ou, pelo menos, não pode
independentemente dela esperar-se sejam salvaguardadas a vida, a ordem e a prosperidade
futuras da Nação.

A Oposição vai fazer a
sua campanha eleitoral, pregar, nos termos mais pacíficos já se vê, a sua
guerra civil. Suponho que pouco dirá de questões concretas e instantes da
Nação, porque não lho permitem a heterogeneidade dos seus elementos
constitutivos, as divergências ideológicas e o cuidado de não pôr a descoberto
o apoio dos comunistas. Vai por isso insistir especialmente na campanha da
liberdade, como único ponto possível de acordo, aliás provisório. Da liberdade
esperará que desabrochem depois espontaneamente a ordem, a prosperidade, as
soluções práticas dos problemas. Sendo assim, revelar-se-á que está
ultrapassada pelas ideias e realidades do nosso tempo e pertence ainda -
sombras vagas, errantes - a um passado que não pode ressuscitar.

E nós? Nós o que
prometemos? Nada senão, partindo do muito que fizemos, realizar o muito mais
que temos ainda que fazer. E, sacrificando aos caprichos dos homens algum tempo
precioso, esperamos que passe o aguaceiro, para continuar.



António de Oliveira
Salazar – 7 de Janeiro de 1949



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